Rateio 2ª Fase OAB XXV (25º Exame) DIREITO PENAL - JUS 21 2018 - Segunda fase OAB XXV - 25

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    *****BRINDE EXCLUSIVO: CURSO COMPLETO OAB 2ª FASE 24 - XXIV CERS*****

     

    CURSO DE DIREITO PENAL PARA A OAB 2ª FASE - XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO – REPESCAGEM

     

     

    DESCRIÇÃO

     

    I - APRESENTAÇÃO

    O Curso de DIREITO PENAL para a 2ª fase do XXV Exame de Ordem - Repescagem, ministrado pelos professores GEOVANE MORAES, TACIANA GIAQUINTO E ANDERSON COSTA, foi pensado para preparar de forma completa e aprofundada os candidatos, sendo constituído com aulas teóricas, práticas e simulados com correção individualizada de peças e questões, além de disponibilização do padrão de resposta e correção em vídeo.

    Temos como propósito apresentar ao aluno da Repescagem a estrutura e a lógica da prova da 2ª fase do Exame de Ordem, permitindo identificar o objetivo dos enunciados da peça prática e das questões e preparar o examinando para empregar as respostas no sentido exigido pela Fundação Getúlio Vargas.

    O curso foi estruturado com aulas atualizadas, tanto de direito material como de direito processual, sendo totalmente direcionadas para a edição do XXV Exame de Ordem, abrangendo os conteúdos programáticos exigidos no Edital, possibilitando uma preparação ainda mais intensa e completa.

     II – ESTRUTURA DO CURSO

     O Curso Preparatório de Direito PENAL – REPESCAGEM XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO possui a seguinte estruturação.

    – 50 Aulas específicas DE DIREITO PROCESSUAL E DIREITO MATERIAL para a confecção das principais peças exigidas na 2ª fase do Exame de Ordem e resolução das questões discursivas, dividas nos seguintes módulos:

    MÓDULO I

     

    TEMA

    PROFESSOR

    TUTORIAL E LINHA DO TEMPO DO PROCESSO PENAL COM INDICAÇÃO DO MOMENTO DE APLICAÇÃO DAS PRINCIPAIS PEÇAS

    GEOVANE MORAES

    TUTORIAL MARCAÇÃO VADE MECUM

    TACIANA GIAQUINT0

    MÓDULO II – FASE PRÉ-PROCESSUAL

    TEMA

    PROFESSOR

    Tipos de prisões. Prisão em Flagrante Prisão, Preventiva e Temporária

    ANDERSON COSTA

    Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória, Revogação da Preventiva e Temporária.

    ANDERSON COSTA

    MÓDULO III – PROCESSO DE CONHECIMENTO

     

    TEMA

    PROFESSOR

    Oferecimento da peça acusatória e rejeição liminar e Citação do réu

    GEOVANE MORAES

    Tipos de Ação e Queixa-crime

    TACIANA GIAQUINTO

    Defesas Prévias ou Preliminares

    TACIANA GIAQUINTO

    Resposta à acusação e Exceções

    GEOVANE MORAES

    Memoriais

    GEOVANE MORAES

    MÓDULO IV – FASE RECURSAL

     

    TEMA

    PROFESSOR

    Recurso em Sentido Estrito (RESE)

    GEOVANE MORAES

    Apelação

    GEOVANE MORAES

    Contrarrazões de RESE e Apelação

    GEOVANE MORAES

    Carta testemunhável, Embargos de Declaração e Embargos Infringentes e de Nulidade

    TACIANA GIAQUINTO

     

    MÓDULO V – EXECUÇÃO DA PENA

     

    TEMA

    PROFESSOR

    Execução de Pena

    TACIANA GIAQUINTO

    Agravo em Execução e Contrarrazões de Agravo

    TACIANA GIAQUINTO

     

    MÓDULO VI – AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS CONSTITUCIONAIS

     

    TEMA

    PROFESSOR

    Revisão Criminal e Justificação

    TACIANA GIAQUINTO

    Mandado de Segurança e Habeas Corpus

    TACIANA GIAQUINTO

    Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Agravo

    TACIANA GIAQUINTO

     

    MÓDULO VII – TEMAS RELEVANTES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

     

    TEMA

    PROFESSOR

    Analise dos Principais Crimes da Parte Especial do Código Penal

    ANDERSON COSTA

    Prescrição, Mutatio Libelli e Emendatio Libelli

    ANDERSON COSTA

    Prova Ilícita

    TACIANA GIAQUINTO

    Competência

    TACIANA GIAQUINTO

    Teoria Geral dos Recursos

    GEOVANE MORAES

     

    MÓDULO VIII – LEGISLAÇÃO ESPECIAL

     

    TEMA

    PROFESSOR

    Lei 8.137/90 – Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo

    GEOVANE MORAES

    Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica

    GEOVANE MORAES

    Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento

    GEOVANE MORAES

    Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais

    TACIANA GIAQUINTO

    Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha

    TACIANA GIAQUINTO

    Lei 11.343/06 – Lei de Drogas

    ANDERSON COSTA

     

     

    III - ESTUDO DE PEÇAS E QUESTÕES: durante o curso serão disponibilizados diversos casos práticos e questões discursivas com padrão de resposta, objetivando reforçar e fortalecer a capacidade do aluno tanto na identificação e elaboração das respostas.

     IV - SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA

    - QUATRO simulados com correção individualizada das peças e questões.

    Os simulados com correção individualizada serão precedidos de editais específicos, emulando o edital do XXV Exame de Ordem, com cronogramas próprios de aplicação das provas, correção das peças e questões, publicação dos padrões de resposta, publicação dos resultados finais e correção das provas em vídeo

    Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

    1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

    Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo: 26/04/2018

    Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 27/04/2018 a 29/04/2018

    Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 30/04/2018

    Resultado oficial do 1º Simulado: 04/05/2018

     

    2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

    Data de liberação do tema: 04/05/2018

    Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 04/05/2018 a 06/05/2018 

    Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 07/05/2018

    Resultado oficial do 2º Simulado: 11/05/2018

     

    3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

    Data de liberação do tema: 11/05/2018

    Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 11/05/2018 a 13/05/2018

    Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 14/05/2018

    Resultado oficial do 3º Simulado: 18/05/2018

    4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

    Data de liberação do tema: 18/05/2018

    Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 18/05/2018 a 20/05/2018

    Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 21/05/2018

    Resultado oficial do 4º Simulado: 25/05/2018

    Observação: Os simulados a serem corrigidos deverão ser entregues com obediência ao prazo de envio. Em hipótese alguma, serão corrigidos simulados enviados fora do prazo especificado acima.

    V – AULAS DE REVISÃO: Na semana que antecede a prova serão realizadas 03 (três) aulas de revisão, com transmissão ao vivo e posterior disponibilização na área do aluno objetivando refinar ainda mais toda a preparação realizada ao longo do curso.