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Rateio 2ª Fase OAB XXV (25º Exame) DIREITO PENAL - JUS 21 2018 - Segunda fase OAB XXV - 25

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CURSO DE DIREITO PENAL PARA A OAB 2ª FASE - XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO – REPESCAGEM

 

 

DESCRIÇÃO

 

I - APRESENTAÇÃO

O Curso de DIREITO PENAL para a 2ª fase do XXV Exame de Ordem - Repescagem, ministrado pelos professores GEOVANE MORAES, TACIANA GIAQUINTO E ANDERSON COSTA, foi pensado para preparar de forma completa e aprofundada os candidatos, sendo constituído com aulas teóricas, práticas e simulados com correção individualizada de peças e questões, além de disponibilização do padrão de resposta e correção em vídeo.

Temos como propósito apresentar ao aluno da Repescagem a estrutura e a lógica da prova da 2ª fase do Exame de Ordem, permitindo identificar o objetivo dos enunciados da peça prática e das questões e preparar o examinando para empregar as respostas no sentido exigido pela Fundação Getúlio Vargas.

O curso foi estruturado com aulas atualizadas, tanto de direito material como de direito processual, sendo totalmente direcionadas para a edição do XXV Exame de Ordem, abrangendo os conteúdos programáticos exigidos no Edital, possibilitando uma preparação ainda mais intensa e completa.

 II – ESTRUTURA DO CURSO

 O Curso Preparatório de Direito PENAL – REPESCAGEM XXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO possui a seguinte estruturação.

– 50 Aulas específicas DE DIREITO PROCESSUAL E DIREITO MATERIAL para a confecção das principais peças exigidas na 2ª fase do Exame de Ordem e resolução das questões discursivas, dividas nos seguintes módulos:

MÓDULO I

 

TEMA

PROFESSOR

TUTORIAL E LINHA DO TEMPO DO PROCESSO PENAL COM INDICAÇÃO DO MOMENTO DE APLICAÇÃO DAS PRINCIPAIS PEÇAS

GEOVANE MORAES

TUTORIAL MARCAÇÃO VADE MECUM

TACIANA GIAQUINT0

MÓDULO II – FASE PRÉ-PROCESSUAL

TEMA

PROFESSOR

Tipos de prisões. Prisão em Flagrante Prisão, Preventiva e Temporária

ANDERSON COSTA

Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória, Revogação da Preventiva e Temporária.

ANDERSON COSTA

MÓDULO III – PROCESSO DE CONHECIMENTO

 

TEMA

PROFESSOR

Oferecimento da peça acusatória e rejeição liminar e Citação do réu

GEOVANE MORAES

Tipos de Ação e Queixa-crime

TACIANA GIAQUINTO

Defesas Prévias ou Preliminares

TACIANA GIAQUINTO

Resposta à acusação e Exceções

GEOVANE MORAES

Memoriais

GEOVANE MORAES

MÓDULO IV – FASE RECURSAL

 

TEMA

PROFESSOR

Recurso em Sentido Estrito (RESE)

GEOVANE MORAES

Apelação

GEOVANE MORAES

Contrarrazões de RESE e Apelação

GEOVANE MORAES

Carta testemunhável, Embargos de Declaração e Embargos Infringentes e de Nulidade

TACIANA GIAQUINTO

 

MÓDULO V – EXECUÇÃO DA PENA

 

TEMA

PROFESSOR

Execução de Pena

TACIANA GIAQUINTO

Agravo em Execução e Contrarrazões de Agravo

TACIANA GIAQUINTO

 

MÓDULO VI – AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO E RECURSOS CONSTITUCIONAIS

 

TEMA

PROFESSOR

Revisão Criminal e Justificação

TACIANA GIAQUINTO

Mandado de Segurança e Habeas Corpus

TACIANA GIAQUINTO

Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Agravo

TACIANA GIAQUINTO

 

MÓDULO VII – TEMAS RELEVANTES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

 

TEMA

PROFESSOR

Analise dos Principais Crimes da Parte Especial do Código Penal

ANDERSON COSTA

Prescrição, Mutatio Libelli e Emendatio Libelli

ANDERSON COSTA

Prova Ilícita

TACIANA GIAQUINTO

Competência

TACIANA GIAQUINTO

Teoria Geral dos Recursos

GEOVANE MORAES

 

MÓDULO VIII – LEGISLAÇÃO ESPECIAL

 

TEMA

PROFESSOR

Lei 8.137/90 – Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária e as Relações de Consumo

GEOVANE MORAES

Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica

GEOVANE MORAES

Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento

GEOVANE MORAES

Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais

TACIANA GIAQUINTO

Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha

TACIANA GIAQUINTO

Lei 11.343/06 – Lei de Drogas

ANDERSON COSTA

 

 

III - ESTUDO DE PEÇAS E QUESTÕES: durante o curso serão disponibilizados diversos casos práticos e questões discursivas com padrão de resposta, objetivando reforçar e fortalecer a capacidade do aluno tanto na identificação e elaboração das respostas.

 IV - SIMULADOS COM CORREÇÃO INDIVIDUALIZADA

- QUATRO simulados com correção individualizada das peças e questões.

Os simulados com correção individualizada serão precedidos de editais específicos, emulando o edital do XXV Exame de Ordem, com cronogramas próprios de aplicação das provas, correção das peças e questões, publicação dos padrões de resposta, publicação dos resultados finais e correção das provas em vídeo

Os simulados seguirão o seguinte cronograma:

1º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema e vídeo tutorial explicativo: 26/04/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 27/04/2018 a 29/04/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 30/04/2018

Resultado oficial do 1º Simulado: 04/05/2018

 

2º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema: 04/05/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 04/05/2018 a 06/05/2018 

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 07/05/2018

Resultado oficial do 2º Simulado: 11/05/2018

 

3º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema: 11/05/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 11/05/2018 a 13/05/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 14/05/2018

Resultado oficial do 3º Simulado: 18/05/2018

4º SIMULADO COM CORREÇÃO INDIVIDUAL

Data de liberação do tema: 18/05/2018

Período de envio da peça e questões a serem corrigidas: 18/05/2018 a 20/05/2018

Liberação da folha resposta padrão do simulado e disponibilização do vídeo com correção: 21/05/2018

Resultado oficial do 4º Simulado: 25/05/2018

Observação: Os simulados a serem corrigidos deverão ser entregues com obediência ao prazo de envio. Em hipótese alguma, serão corrigidos simulados enviados fora do prazo especificado acima.

V – AULAS DE REVISÃO: Na semana que antecede a prova serão realizadas 03 (três) aulas de revisão, com transmissão ao vivo e posterior disponibilização na área do aluno objetivando refinar ainda mais toda a preparação realizada ao longo do curso.